Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

MO 1863/2026
Mar 24, 2026 4:13 PM

Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos.

MO 1864/2026
Mar 24, 2026 4:13 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CANOMAMA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

Audiência pública discute a gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá
Mar 20, 2026 3:46 PM

Produtores do Paranoá: galpão “constitui importante equipamento público de apoio à agricultura familiar e aos pequenos produtores" null...

Economia Paranoá (RA VII) Paula Belmonte
Ofício - 57/2026-CSA - CSA - (327750)
Mar 24, 2026 3:34 PM
Despacho - 1 - CSA - (327751)
Mar 24, 2026 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327761)
Mar 24, 2026 3:47 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327777)
Mar 24, 2026 4:03 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327776)
Mar 24, 2026 4:03 PM
Despacho - 10 - CSA - (327778)
Mar 24, 2026 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Projeto de Decreto Legislativo - (327646)
Mar 24, 2026 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Moção - (327643)
Mar 24, 2026 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327755)
Mar 24, 2026 3:38 PM
Intro Comissões permanentes
May 19, 2012 10:11 AM

As comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...

Ofício - CDESCTMAT - (327762)
Mar 24, 2026 3:52 PM
Despacho - 1 - CSA - (327738)
Mar 24, 2026 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327758)
Mar 24, 2026 3:44 PM
Despacho - 17 - CSA - (327764)
Mar 24, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Despacho - 7 - CSA - (327765)
Mar 24, 2026 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (327768)
Mar 24, 2026 3:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327766)
Mar 24, 2026 3:56 PM
Despacho - 9 - CSA - (327767)
Mar 24, 2026 3:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (327786)
Mar 24, 2026 4:10 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327742)
Mar 24, 2026 3:23 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327746)
Mar 24, 2026 3:31 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327745)
Mar 24, 2026 3:31 PM
Despacho - 5 - CSA - (327781)
Mar 24, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Despacho - 5 - CSA - (327780)
Mar 24, 2026 4:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (327783)
Mar 24, 2026 4:07 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327782)
Mar 24, 2026 4:06 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327785)
Mar 24, 2026 4:10 PM
Ofício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
Mar 24, 2026 3:32 PM
Despacho - 1 - CSA - (327749)
Mar 24, 2026 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...

Ofício - CDESCTMAT - (327759)
Mar 24, 2026 3:45 PM
Comissão de Saúde aprova exame cardíaco obrigatório para bebês com síndrome de Down
Mar 24, 2026 2:34 PM

Três projetos aprovados pela CSA nesta terça (24) buscam conscientizar e ampliar as chances de êxito em tratamentos ligados à síndrome de down e à espinha bífida null...

Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Eduardo Pedrosa Hermeto
Lei Complementar - PLENARIO - (327789)
Mar 24, 2026 4:27 PM
Despacho - 16 - SACP - (327791)
Mar 24, 2026 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327788)
Mar 24, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...

Mulheres atletas pedem visibilidade e incentivos em busca de igualdade e inclusão no esporte
Mar 23, 2026 3:04 PM

Atividade reuniu a distrital Doutora Jane, o deputado federal Julio Cesar, e atletas de modalidades como futebol, voleibol, jiu-jitsu e beach tennis, null...

Doutora Jane Esporte
Despacho - 6 - SACP - (327790)
Mar 24, 2026 4:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 25 a 31/03,...

Despacho - 8 - SACP - (327795)
Mar 24, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 18 - SACP - (327792)
Mar 24, 2026 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CDDM para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...

Papel dos servidores é exaltado em homenagem aos 60 anos do Centro de Ensino de Sobradinho
Mar 20, 2026 6:22 PM

Autor da iniciativa e egresso do CEM 01, o deputado João Cardoso (PL) enalteceu a qualidade dos professores e da direção da escola null...

Educação João Cardoso Sessão Solene
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde busca facilitar transporte de órgãos no DF
Mar 24, 2026 2:52 PM

Projeto de Dayse Amarilio operacionaliza a prioridade no transporte de órgãos no DF, em complemento a legislações de âmbito federal e distrital em vigor null...

Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro
Debate sobre violência contra a mulher em dias de futebol defende campanhas dentro e fora do campo
Mar 20, 2026 2:13 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35526675","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35512544","title":"Foto Adriana Azevedo...

Mulher Martins Machado Doutora Jane Solenidade Destaque
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327793)
Mar 24, 2026 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
Mar 24, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...

Despacho - 10 - SACP - (327797)
Mar 24, 2026 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1675/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. À CTMU, para continuidade da...

Projeto de Lei - (327799)
Mar 24, 2026 5:50 PM
PL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PM

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Introdução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PM

Comissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...

Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (327801)
Mar 24, 2026 5:50 PM
Despacho - 8 - SACP - (327802)
Mar 24, 2026 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Cerimônia de entrega de honrarias da Ordem dos Capelães do Brasil
Mar 24, 2026 5:51 PM
Mensagem - GP - (327800)
Mar 24, 2026 5:50 PM
Comissões Especiais
Nov 16, 2020 4:29 PM

Comissões especiais são colegiados constituídos por parlamentares para fins predeterminados. Criadas mediante proposta da Mesa Diretora ou de um terço dos deputados, as comissões especiais devem...