CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9921/2026 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9863/2026 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023 Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 412/2023 Dispõe sobre a instituição de sanção...