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Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
Jun 16, 2026 4:00 PM
PDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

Redação Final - CCJ - (337090)
Jun 17, 2026 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 191 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 223/2024
Nov 29, 2024 5:05 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Redação Final - CCJ - (337127)
Jun 17, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 223 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (337121)
Jun 17, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 192 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PM

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336207)
Jun 17, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 5 - SELEG - (337179)
Jun 17, 2026 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP...

4º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
Jun 16, 2026 3:36 PM

Comissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...

Educação Destaque Destaque
Projeto sobre internação involuntária de pessoas em situação de rua é debatido pelos distritais
Jun 16, 2026 6:15 PM

Oposição criticou modelo de internação previsto na matéria enquanto o governo defendeu que a proposta busca dar dignidade aos moradores de rua null...

Social Saúde Max Maciel Gabriel Magno Thiago Manzoni Dayse Amarilio
PDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
Jun 17, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...

Redação Final - CCJ - (337079)
Jun 17, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 190 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Requerimento - (336595)
Jun 17, 2026 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...

Jun 17, 2026 3:57 PM
Jun 17, 2026 3:57 PM
Jun 17, 2026 3:58 PM
Jun 17, 2026 3:58 PM
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

Redação Final - CCJ - (337064)
Jun 17, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 388 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336587)
Jun 17, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336591)
Jun 17, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...

Jun 17, 2026 3:57 PM
Jun 17, 2026 3:58 PM
Jun 17, 2026 3:58 PM
PL 1519/2025
Feb 4, 2025 12:01 PM

Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.