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REQ 2734/2026
Apr 8, 2026 11:36 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal.
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330186)
Apr 13, 2026 8:37 AMPLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Mensagem - Poder Executivo - Nº 52/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330190)
Apr 13, 2026 8:47 AMREQ 2738/2026
Apr 9, 2026 11:06 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330188)
Apr 13, 2026 8:40 AMREQ 2737/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.