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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327951)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9614/2025
Dec 16, 2025 5:16 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a confecção de placas de endereços para os Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327954)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327955)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9616/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 01 da QN 311, em Samambaia.

IND 9617/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do balão da Quadra 11, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327956)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9794/2026
Feb 10, 2026 3:53 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.