CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...

Despacho - 1 - CESC - (104056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3803/2023 - CESC - (104024)

Folha de Votação - CEOF - (104023)

Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2065/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de 2016...

Folha de Votação - CEOF - (104021)

Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 231/2023 Dispõe sobre a proibição do aumento de ICMS que for reduzido em ano...

Folha de Votação - CCJ - (104027)

Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3066/2022 Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 327/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (103965)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de...

Indicação - (103961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (103964)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1570, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído....

Despacho - 2 - SACP - (103963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (103960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103968)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Moção - (103839)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o cantor Alessandro...

Despacho - 1 - SELEG - (103838)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (103837)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (103836)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (103835)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF, CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (103841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...

Despacho - 2 - SACP - (103840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (103833)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103842)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Aditiva) - 14 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda Aditiva ao PL 2260/2021 - (103803)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...

Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda Aditiva ao PL 2260/2021 - (103799)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...

Despacho - 4 - SACP - (103805)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103800)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103804)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103798)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103802)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 6 - SACP - (103743)

Nov 20, 2024 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 1012/2023 e determinado pelo...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103749)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103747)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103746)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103744)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 7 - SACP - (103751)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(103710). Brasília, 17 de novembro de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103748)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103750)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...

Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)

Indicação - (103690)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103691)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DO RELATOR) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...

Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (103696)

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103692)

Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (103697)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (103695)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do...

Redação Final - SELEG - (103617)

Redação Final - SELEG - (103618)

Despacho - 12 - PLENARIO - (103621)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....

Despacho - 3 - PLENARIO - (103619)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....

Despacho - 10 - CCJ - (103620)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103623)