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Search Results

Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
Apr 16, 2026 5:25 PM
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
Apr 16, 2026 5:27 PM
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
Apr 16, 2026 5:30 PM
Oct 29, 2025 2:09 PM
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PM
Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
Apr 16, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
Apr 16, 2026 3:48 PM
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
Apr 16, 2026 3:55 PM
Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
Apr 16, 2026 4:01 PM
Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
Apr 16, 2026 4:03 PM
Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
Apr 16, 2026 4:08 PM
Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
Apr 16, 2026 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
Apr 16, 2026 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
Apr 16, 2026 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
Apr 16, 2026 5:18 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (330539)
Apr 16, 2026 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2257/2026 foi distribuído a...

Despacho - 5 - SACP - (330635)
Apr 16, 2026 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SELEG - (330661)
Apr 16, 2026 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Proc - (330550)
Apr 16, 2026 3:11 PM
Despacho - 1 - CERIM - (330544)
Apr 16, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302621)
Jun 17, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1736/2025, que “Institui a Política...

Despacho - 7 - CFGTC - (330557)
Apr 16, 2026 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1853/2025
Aug 5, 2025 12:30 PM

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

Despacho - 5 - CDC - (330546)
Apr 16, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Nos termos dos art. 63, I, II, e 172, II, do novo Regimento Interno desta Casa, solicito a a retirada do...

Folha de Votação - CFGTC - (330567)
Apr 16, 2026 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Requerimento nº 470/2023 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Claudio Dantas
Mar 25, 2026 7:53 PM
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
Apr 7, 2026 1:45 PM
PL 2189/2026
Mar 3, 2026 11:46 AM

Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, estabelece a inclusão da pessoa com deficiência como pilar estratégico de diversidade, equidade e inclusão – DEI no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo Poder Público, e dá outras providências.