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PL 2259/2026
Apr 7, 2026 9:50 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

REQ 2703/2026
Mar 23, 2026 2:23 PM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 9hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 10 anos da Associação CANOMAMA

EEOP - guia para a população do DF
Apr 6, 2026 5:18 PM

Entender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...

Indicação - (329312)
Apr 7, 2026 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para...

IND 10168/2026
Apr 7, 2026 11:28 AM

Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para regularização do Assentamento Nova Jerusálem, localizado na Samambaia

PL 1643/2025
Mar 24, 2025 2:49 PM

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313254)
Oct 7, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...

PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AM

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.