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Ofício - CDESCTMAT - (329145)
Apr 1, 2026 3:29 PMGarantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
Mar 31, 2026 2:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592727","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593358","title":"260331FA24...
Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque DestaqueLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PMRequerimento - (329001)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
REQ 2718/2026
Apr 1, 2026 2:50 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (329095)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Situação jurídica e imobiliária dos imóveis listados na Lei nº 7845/2026
Mar 31, 2026 9:01 AMIndicação - (328835)
Apr 1, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (328833)
Apr 1, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10129/2026
Apr 1, 2026 3:05 PMSugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
Apr 1, 2026 3:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329108)
Apr 1, 2026 3:16 PMIND 9599/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (329112)
Apr 1, 2026 3:17 PMIND 9594/2025
Dec 11, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 405 e 406.
Ofício - CDESCTMAT - (329115)
Apr 1, 2026 3:17 PMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
Apr 1, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
IND 9590/2025
Dec 11, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.
IND 9592/2025
Dec 11, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.
Ofício - CDESCTMAT - (329123)
Apr 1, 2026 3:22 PMPL 2238/2026
Mar 25, 2026 4:08 PMDispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.
PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PMDispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.