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PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328796)
Mar 30, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Memória Teen
Sep 29, 2025 10:29 AMMemória Viva
Jul 10, 2025 4:28 PMServidores
Jul 9, 2025 5:32 PMMovimentações Parlamentares [OLD - INCORPORADA POR LEGISLATURAS]
Jul 8, 2025 3:58 PMLegis Games
Sep 29, 2025 10:33 AMMesas Diretoras
Jul 10, 2025 5:22 PMSecretários-Executivos e Diretores da CLDF
Jul 10, 2025 4:54 PMHistória da Lei Orgânica do DF
Jul 10, 2025 2:27 PMAventura pelo Legislativo
Jul 10, 2025 2:19 PMGlossário Legislativo
Jul 10, 2025 4:06 PMPublicações do SEHIM
Jul 10, 2025 3:53 PMTurma Divertida
Sep 29, 2025 10:31 AMLegislaturas
Jul 8, 2025 3:28 PMFale com o SEHIM
Jul 9, 2025 4:34 PMMemória Mirim
Sep 29, 2025 10:24 AMREQ 2706/2026
Mar 25, 2026 11:20 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network Internacional (BNI) no Distrito Federal.
Portaria GMD - 112/2026 - GTS - (328815)
Mar 31, 2026 6:11 AMEmenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328804)
Mar 30, 2026 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328806)
Mar 30, 2026 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
PLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PMAutoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328808)
Mar 30, 2026 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a instituição...
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Jun 9, 2025 12:09 PM10 https://www.cl.df.gov.br/trofeucldf 2026-03-30 {"alt":"Troféu CLDF 2026","classNameId":21830704,"description":"Troféu CLDF...
História e Memória
Jul 3, 2025 5:33 PMO SEHIM
Jul 9, 2025 5:26 PMAtas das Sessões Plenárias (1991 a 2018)
Oct 14, 2025 11:47 AMComissões Permanentes
Jul 10, 2025 5:34 PMDeputados Distritais
Jul 8, 2025 3:14 PMLegislativo do DF
Jul 8, 2025 6:15 PMBlocos e Líderes
Jul 10, 2025 5:27 PMHistória
Jul 10, 2025 5:16 PMComunidade
Sep 17, 2025 10:12 AMMemorial dos Ex-Parlamentares
Sep 17, 2025 10:19 AMConcursos Públicos da CLDF
Jul 10, 2025 4:40 PMRepresentação Feminina
Sep 29, 2025 10:10 AMDatas Comemorativas
Jul 8, 2025 6:32 PMDeputados em Números
Sep 29, 2025 10:04 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328816)
Mar 31, 2026 8:15 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328818)
Mar 31, 2026 8:42 AMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
PL 2174/2026
Feb 24, 2026 2:18 PMAltera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova
PL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
Audiência Pública, com a presença do Senhor Secretário de Estado de Economi
Mar 31, 2026 9:15 AMPL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMDispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
PL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
Despacho - 4 - CAF - (328817)
Mar 31, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.215/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - DODF - Lei nº 7.849, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328823)
Mar 31, 2026 9:03 AMDespacho - 5 - SACP - (328824)
Mar 31, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 31 de março de 2026. Praça...
Despacho - 4 - CAF - (328819)
Mar 31, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.216/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...