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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328920)
Mar 31, 2026 4:40 PMPLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PMAutoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - à emenda nº 1 - (328939)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328941)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Magn
Oct 14, 2025 10:05 PMRequerimento - (328704)
Mar 31, 2026 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (328947)
Mar 31, 2026 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2026 - 19h - Auditório Brasília, 31 de março de 2026. ...
Sessão solene entrega título de Cidadão Honorário a Sebastião de Carvalho Neto
Mar 27, 2026 4:07 PMCarvalho Neto e a mulher, Denise de Carvalho: empresário construiu história em Brasília ligada à atuação como médico e empresário null...
Cidadão HonorárioProjeto de Lei - (328955)
Mar 31, 2026 10:59 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328959)
Apr 1, 2026 8:08 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328958)
Apr 1, 2026 8:08 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328960)
Apr 1, 2026 8:08 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (328873)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (328961)
Apr 1, 2026 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328962)
Apr 1, 2026 8:15 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328971)
Apr 1, 2026 8:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (328982)
Apr 1, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328944)
Mar 31, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328852)
Mar 31, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Despacho - 1 - SELEG - (328966)
Apr 1, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328981)
Apr 1, 2026 8:36 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (328987)
Apr 1, 2026 8:52 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328988)
Apr 1, 2026 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328989)
Apr 1, 2026 8:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (328990)
Apr 1, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328874)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328847)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (328969)
Apr 1, 2026 8:19 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
Apr 1, 2026 8:43 AMEmenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328854)
Mar 31, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328856)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328970)
Apr 1, 2026 8:20 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328973)
Apr 1, 2026 8:23 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328980)
Apr 1, 2026 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - SELEG - (328985)
Apr 1, 2026 8:46 AMNotas Taquigráficas - Emenda nº 1 - Destacada - SELEG - (328986)
Apr 1, 2026 8:51 AMEmenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328927)
Mar 31, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328968)
Apr 1, 2026 8:17 AMFolha de Votação - CEOF/CCJ -Aprovado - SELEG - (328974)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328967)
Apr 1, 2026 8:16 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
Apr 1, 2026 8:57 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328964)
Apr 1, 2026 8:15 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328965)
Apr 1, 2026 8:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328977)
Apr 1, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328979)
Apr 1, 2026 8:31 AMPublicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
Apr 1, 2026 8:58 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CEOF - (328951)
Mar 31, 2026 11:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2247/2026, que Altera a Lei...
PL 2247/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CEOF - (328952)
Mar 31, 2026 11:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2247/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328963)
Apr 1, 2026 8:15 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328978)
Apr 1, 2026 8:31 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328935)
Mar 31, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328957)
Apr 1, 2026 8:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AMRedação Final - CCJ - (328993)
Apr 1, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...