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Requerimento - (88619)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...
Ofício - CDESCTMAT - (88620)
Nov 17, 2024 12:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88617)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88621)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88577)
Nov 17, 2024 12:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88581)
Nov 17, 2024 12:50 PMIndicação - (88576)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (88578)
Nov 17, 2024 12:50 PMOfício - CDESCTMAT - (88582)
Nov 17, 2024 12:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88580)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88538)
Nov 17, 2024 1:03 PMOfício - CDESCTMAT - (88540)
Nov 17, 2024 1:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88541)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88537)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88542)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88543)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88539)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
Nov 17, 2024 1:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88524)
Nov 17, 2024 1:03 PMIndicação - (88519)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (88522)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88133)
Nov 17, 2024 1:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88129)
Nov 17, 2024 1:04 PMOfício - CDESCTMAT - (88134)
Nov 17, 2024 1:04 PMOfício - CDESCTMAT - (88130)
Nov 17, 2024 1:04 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88135)
Nov 17, 2024 1:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (327433)
Mar 20, 2026 1:34 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327425)
Mar 20, 2026 1:25 PMOfício - CDESCTMAT - (327430)
Mar 20, 2026 1:31 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327432)
Mar 20, 2026 1:33 PMOfício - CDESCTMAT - (327426)
Mar 20, 2026 1:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327429)
Mar 20, 2026 1:30 PMOfício - CDESCTMAT - (327420)
Mar 20, 2026 1:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327419)
Mar 20, 2026 1:15 PMCLDF vai discutir aumento da violência contra a mulher em dias de futebol
Mar 13, 2026 4:50 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35485926","groupId":"10162","height":481,"resourcePrimKey":"35481392","title":"Doutora Jane e...
Segurança Martins Machado Doutora JaneCLDF celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down nesta sexta (20)
Mar 18, 2026 3:29 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35501702","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35499422","title":"230317AA01 A...
Direitos Humanos Eduardo Pedrosa SolenidadePublicação - DCL 53 - CDDM - (327435)
Mar 20, 2026 2:11 PMOfício - CDESCTMAT - (327417)
Mar 20, 2026 1:13 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327416)
Mar 20, 2026 1:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327422)
Mar 20, 2026 1:18 PMOfício - CDESCTMAT - (327423)
Mar 20, 2026 1:20 PMSeminário sobre o tema "Epilepsia"
Mar 20, 2026 2:03 PMPL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
DF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
Mar 17, 2026 7:39 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAltera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2155/2026
Feb 11, 2026 5:18 PMNomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.
Despacho - 5 - SACP - (327444)
Mar 20, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
Mar 20, 2026 2:57 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
Mar 20, 2026 2:58 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
Mar 20, 2026 3:01 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
Mar 20, 2026 3:02 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
Mar 20, 2026 3:00 PMPL 2213/2026
Mar 13, 2026 2:31 PMDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
PL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PMAltera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AMAltera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.