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Despacho - 2 - SACP - (6073)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (6072)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Requerimento - (6046)
Nov 18, 2024 3:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Designação de Relator - 1845/2021 PL - CTMU - (6049)
Nov 18, 2024 3:23 AMDesignação de Relator - 1848/2021 PL - CTMU - (6050)
Nov 18, 2024 3:23 AMDesignação de Relator - 1832/2021 PL - CTMU - (6048)
Nov 18, 2024 3:23 AMRedação Final - CCJ - (6051)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art. 5° da Instrução Normativa n° 16, de...
Despacho - 4 - CCJ - (6047)
Nov 18, 2024 3:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLD 165/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...