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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (328866)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2187/2026 foi distribuído ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328894)
Mar 31, 2026 4:03 PMPL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMDispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328868)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2216/2026 foi distribuído ao...
PL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
PL 2214/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328870)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2215/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (328864)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2214/2026 foi distribuído a...
Ofício - CDESCTMAT - (328908)
Mar 31, 2026 4:20 PMIND 9736/2026
Feb 2, 2026 10:53 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (328912)
Mar 31, 2026 4:24 PMHomenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília
Oct 15, 2025 6:18 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328901)
Mar 31, 2026 4:14 PMIND 9738/2026
Feb 2, 2026 10:53 AMSugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328907)
Mar 31, 2026 4:19 PMAula Show da Enfermagem
Mar 31, 2026 4:21 PMHomenagem às Boas Práticas na área da Saúde
Mar 31, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328910)
Mar 31, 2026 4:22 PMIND 9740/2026
Feb 2, 2026 10:53 AMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (328902)
Mar 31, 2026 4:16 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (328869)
Mar 31, 2026 2:08 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (328867)
Mar 31, 2026 2:04 PMIndicação - (327019)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (327025)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (327026)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
IND 10121/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova manutenção de via não pavimentada na Rodovia DF-320, em Planaltina - RA VI.
IND 10122/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Curral Comunitário, em Planaltina - RA VI.
Indicação - (326747)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (326748)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
IND 10119/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Alto do Santos Dumont II, em Planaltina - RA VI.
IND 10118/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Condomínio Mansões Itiquira, em Planaltina - RA VI.
IND 10120/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção de via pavimentada na Rodovia DF-128, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
Indicação - (328729)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (328717)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10113/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras.
IND 10112/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 115, em Samambaia.