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PL 1733/2017
Nov 10, 2024 1:13 PMInstitui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio e dá outras providências.
PL 1732/2017
Nov 10, 2024 1:13 PMINSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1731/2017
Nov 10, 2024 1:13 PMINSTITUI DIRETRIZES DE SEGURANÇA E DE ASSISTÊNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1730/2017
Nov 10, 2024 1:13 PMDeclara a Festa do Morango de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.