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Redação Final - CCJ - (329874)
Apr 9, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 410 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329877)
Apr 9, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329876)
Apr 9, 2026 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329852)
Apr 9, 2026 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
PDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
PL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (329860)
Apr 9, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
Apr 9, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....