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Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329675)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9759/2026 TITULARES Presidente - P...

PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Institui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329437)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 804/2023 Dispõe sobre a preferência de acesso...

PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AM

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329540)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1729/2025 Dispõe sobre a Política de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329542)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1740/2025 Institui o Programa “COMIDA PARA...

PL 1765/2025
May 26, 2025 6:02 PM

Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

PL 1826/2025
Jul 21, 2025 4:33 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.