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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Requerimento - (81070)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...
Redação Final - CEOF - (81078)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (81080)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 332/2023 - CESC - (80835)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESG - PLENARIO - (80834)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (80833)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80820)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80821)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80818)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (80819)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESC - SELEG - (80817)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80771)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80775)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 322/2023 - CESC - (80774)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 6 - CCJ - (80773)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 56/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80772)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80776)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80732)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80729)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 316/2023 - CESC - (80728)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80730)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80675)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80673)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80676)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80677)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80674)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80655)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80659)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 12 - CCJ - (80658)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80654)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - CEC - (80656)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80615)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80616)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80614)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80617)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - - CEOF - PLENARIO - (80596)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - - 3 - SELEG - Deputado Thiago Manzoni - APROVADO- CCJ - (80593)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 5 - CCJ - (80595)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 409/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80591)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80592)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - - CCJ - APROVADO - SELEG - Cancelado - PLENARIO - (80594)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80535)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80532)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80533)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80536)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80534)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80500)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (80499)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)
Nov 17, 2024 2:34 PMProjeto de Lei Complementar - (80471)
Nov 17, 2024 2:34 PMEmenda (de Plenário) - 281 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda de 2ª Turno ao Anexo IV do PLDO 2023 - (80472)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (80469)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (80470)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a...
Despacho - 2 - SELEG - (80474)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...