CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.

Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Institui o Programa de Financiamento Democrático das Escolas Públicas do Distrito Federal - PFD.

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a urbanização do Quadradão da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli.