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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329056)
Apr 1, 2026 2:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329060)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329059)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329061)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329068)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329072)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329080)
Apr 1, 2026 2:45 PMDespacho - 2 - SELEG - (329071)
Apr 1, 2026 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
Apr 1, 2026 2:49 PMIndicação - (329002)
Apr 1, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10123/2026
Apr 1, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Requerimento - (328814)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para homenagear...
Despacho - 1 - CERIM - (328996)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Ofício - CDESCTMAT - (329023)
Apr 1, 2026 2:11 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329025)
Apr 1, 2026 2:13 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329034)
Apr 1, 2026 2:24 PMOfício - CDESCTMAT - (329038)
Apr 1, 2026 2:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329037)
Apr 1, 2026 2:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
Apr 1, 2026 2:30 PMOfício - CDESCTMAT - (329041)
Apr 1, 2026 2:30 PMProjeto de Lei - (328891)
Apr 1, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui e inclui no calendário ofical de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329043)
Apr 1, 2026 2:33 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329053)
Apr 1, 2026 2:39 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329073)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329091)
Apr 1, 2026 2:47 PMDespacho - 2 - SELEG - (329092)
Apr 1, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Ofício - CDESCTMAT - (328883)
Mar 31, 2026 3:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328889)
Mar 31, 2026 3:32 PMOfício - CDESCTMAT - (328877)
Mar 31, 2026 3:09 PMOfício - CDESCTMAT - (328887)
Mar 31, 2026 3:26 PMOfício - CDESCTMAT - (328890)
Mar 31, 2026 3:33 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328876)
Mar 31, 2026 3:06 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328881)
Mar 31, 2026 3:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328886)
Mar 31, 2026 3:26 PMLei - nº 5.326, de 03 de abril de 2014 - SERP-GDF - (328882)
Mar 31, 2026 3:21 PMExposição Itinerante Alma Negra Viva 2026
Mar 25, 2026 8:01 PMProjeto de Lei - (328880)
Mar 31, 2026 3:21 PM33º Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribu
Mar 31, 2026 3:58 PMMãe de Cássia Eller, Nanci Ribeiro receberá Título de Cidadã Honorária de Brasília
Mar 26, 2026 1:08 PMnull null...
Gabriel Magno Cidadão HonorárioOfício - CDESCTMAT - (328899)
Mar 31, 2026 4:10 PMOfício - CDESCTMAT - (328895)
Mar 31, 2026 4:03 PMRequerimento - (327813)
Mar 31, 2026 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Da Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em celebração...
Despacho - 1 - CERIM - (328892)
Mar 31, 2026 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328898)
Mar 31, 2026 4:06 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (328866)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2187/2026 foi distribuído ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328894)
Mar 31, 2026 4:03 PMPL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMDispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328868)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2216/2026 foi distribuído ao...
PL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.