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Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (294987)
May 20, 2025 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Apr 10, 2026 11:40 AM
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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
Mar 26, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

PL 60/2023
Nov 15, 2024 4:42 AM

Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
Oct 8, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301590)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2236/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Apr 10, 2026 11:40 AM
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Apr 10, 2026 11:40 AM
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Apr 10, 2026 11:40 AM
Apr 10, 2026 11:40 AM
Apr 10, 2026 11:40 AM
Apr 10, 2026 11:40 AM
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305983)
Feb 4, 2026 4:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1811/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...

PDL 55/2023
Nov 10, 2024 3:24 AM

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.

PDL 215/2024
Nov 14, 2024 2:09 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

PDL 355/2025
Sep 8, 2025 12:03 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.

PDL 410/2026
Jan 28, 2026 5:07 PM

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

PDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AM

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.

PDL 386/2025
Nov 12, 2025 12:10 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.

Despacho - 10 - SACP - (330134)
Apr 10, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (330136)
Apr 10, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (330137)
Apr 10, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (330135)
Apr 10, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (330133)
Apr 10, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 7 - SACP - (330132)
Apr 10, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Apr 9, 2026 6:43 PM
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