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Despacho - 5 - CEC - (330819)
Apr 23, 2026 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330817)
Apr 23, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330988)
Apr 23, 2026 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...
CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
Apr 13, 2026 2:33 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36276284","groupId":"10162","height":498,"resourcePrimKey":"35865604","title":"BSB - foto Acacio Pinheiro-Agência...
Paula Belmonte HomenagemDF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AMAgora é Lei null null...
Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é LeiOfício - SEI n 63/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330993)
Apr 23, 2026 12:52 PMREQ 2747/2026
Apr 15, 2026 5:23 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Despacho - 1 - SELEG - (330975)
Apr 23, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....
PDL 438/2026
Apr 6, 2026 4:24 PMConcede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
Apr 23, 2026 11:59 AMDespacho - 5 - CEC - (330822)
Apr 23, 2026 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330824)
Apr 23, 2026 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
Apr 17, 2026 4:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36394067","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36407166","title":"credito Renato Alves - Agência...
Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque DestaquePrêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
Apr 15, 2026 1:13 PMnull null...
Eduardo Pedrosa SolenidadeReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa DestaqueDespacho - 7 - SELEG - (330971)
Apr 23, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...
PL 1896/2025
Aug 27, 2025 2:27 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
PL 2116/2026
Jan 28, 2026 5:18 PMInstitui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
IND 10096/2026
Mar 26, 2026 3:42 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.
Despacho - 6 - SACP - (331001)
Apr 23, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (330999)
Apr 23, 2026 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Proposição arquivada Brasília, 23 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (331002)
Apr 23, 2026 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331003)
Apr 23, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331004)
Apr 23, 2026 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330997)
Apr 23, 2026 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
PL 544/2023
Nov 15, 2024 2:44 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
PL 649/2023
Nov 10, 2024 3:24 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.
PL 2140/2026
Feb 6, 2026 1:42 PMInstitui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
Despacho - 6 - SACP - (331005)
Apr 23, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...