CLDF

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e da febre Chikungunya.

Altera a Lei nº4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37,IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e combate aos criadouros e focos vetores do mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.