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PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
Apr 7, 2026 7:49 AMDespacho - 2 - CERIM - (329495)
Apr 6, 2026 6:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...
REQ 2692/2026
Mar 18, 2026 5:17 PMRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.