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Redação Final - CCJ - (329877)
Apr 9, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329876)
Apr 9, 2026 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329852)
Apr 9, 2026 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329860)
Apr 9, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
Apr 9, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (329863)
Apr 9, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 212 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Despacho - 1 - CERIM - (329753)
Apr 9, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Redação Final - CCJ - (329865)
Apr 9, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329867)
Apr 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
Redação Final - CCJ - (329875)
Apr 9, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329884)
Apr 9, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 355 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (329862)
Apr 9, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329868)
Apr 9, 2026 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329869)
Apr 9, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329879)
Apr 9, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
O Acordo
Apr 7, 2026 5:00 PMA Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Universidade de Brasília (UnB) celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica nº...
Objetivos
Apr 7, 2026 5:22 PMPor meio do referido acordo, UnB e CLDF conectarão produção acadêmica e atividades legislativas, promovendo uma integração que contribua para políticas públicas mais inclusivas, éticas e...
As Partes
Apr 7, 2026 5:09 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (329587)
Apr 7, 2026 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Substitutivo da CCJ ao Projeto de Lei nº 571/2019, que...
PL 571/2019
Nov 11, 2024 4:04 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
Apr 7, 2026 1:45 PMAo vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Legislativa
Apr 7, 2026 11:52 AMnull null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (7) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
PlenárioGiro Distrital destaca posse da governadora Celina Leão
Apr 6, 2026 2:46 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35587069","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35611556","title":"260330CG03 C...
TV Câmara DistritalComissão aprova projetos com direitos e reconhecimento para profissionais da área de segurança
Apr 8, 2026 5:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664840","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668412","title":"260408AA27 A...
Segurança Hermeto Iolando João Cardoso Robério Negreiros Roosevelt Vilela Doutora JaneProposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
Apr 7, 2026 5:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35657465","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35657331","title":"260407CG01...
Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz PlenárioCCJ convoca presidente do BRB e cúpula da Secretaria de Economia
Apr 7, 2026 12:59 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35628498","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35629100","title":"260407FA01A portal...
Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico VigilanteProjetos aprovados definem normas técnicas de prevenção de incêndios
Apr 8, 2026 6:23 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664120","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668863","title":"260408AA27 A...
Segurança Iolando João Cardoso Doutora Jane Paula Belmonte Wellington LuizComissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
Apr 8, 2026 7:17 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665973","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35669248","title":"260408CG01...
Mobilidade Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Max Maciel Pastor Daniel de Castro PlenárioAniversário de 65 anos do Park Way será comemorado com solenidade na CLDF
Apr 1, 2026 3:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33387568","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35604413","title":"Paulo H. Carvalho Agência...
Hermeto Sessão SoleneOutorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio
Oct 23, 2025 6:15 PMEdital “Saúde nas Escolas"
Mar 31, 2026 4:20 PMComissão de Segurança aprova seis medidas para reforçar a prevenção de crimes no DF
Apr 8, 2026 4:42 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664870","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35665510","title":"260408AA27 A...
Segurança Chico Vigilante Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Rogério Morro da CruzHomenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governa
Feb 24, 2026 7:23 PMFurto de cabos de energia e pessoas em situação de rua geram debate entre distritais
Apr 8, 2026 6:26 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666194","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35668900","title":"260408CG01...
Social Thiago Manzoni Iolando Fábio Felix Chico Vigilante