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PLC 1521/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DE SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÉ LAGO NORTE II, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, LOCALIZADO NO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

PL 2675/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

ALTERA O ANEXO IV DO ART. 21 DA LEI 2.706 DE ABRIL DE 2001, DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO NA CARREIRA QUE MENCIONA.

PLC 1528/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 510, CONJUNTO 06, ÁREA ESPECIAL 02, RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1527/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL H, DA QE 11, NO GUARÁ - RA X.

PLC 1526/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1536/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

SUGERE AO BRB - BANCO DE BRASÍLIA, QUE CONCEDA O ADIANTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1534/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

MO 6150/2001
Nov 12, 2024 9:23 PM

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O SR. JOSÉ VARELLA E TODA EQUIPE DO CORREIO BRAZILIENSE PELO PRÊMIO DE JORNALISMO LATINO-AMERICANO, CONCEDIDO PELA FUNDACIÓN PARA EL NUEVO PERIODISMO IBEROAMERICANO (FNPI).