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PL 79/2023
Nov 15, 2024 4:37 AMEstabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (328682)
Mar 27, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 79/2023, que Estabelece diretrizes para a criação de...
Transmissão de Cargo do Governador à Vice-governadora do Distrito Federal
Mar 24, 2026 1:45 PMAnexo - II - CEOF - (328464)
Mar 26, 2026 6:11 PMAnexo - IV - CEOF - (328466)
Mar 26, 2026 6:13 PMOfício - CDESCTMAT - (328469)
Mar 26, 2026 6:25 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328471)
Mar 26, 2026 6:26 PMOfício - CDESCTMAT - (328472)
Mar 26, 2026 6:26 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328474)
Mar 26, 2026 6:28 PMHomenagem aos 5 anos de atuação do Business Network International (BNI) no
Oct 14, 2025 9:25 PMOfício - CDESCTMAT - (328475)
Mar 26, 2026 6:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328477)
Mar 26, 2026 6:30 PMOfício - CDESCTMAT - (328478)
Mar 26, 2026 6:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328480)
Mar 26, 2026 6:31 PMOfício - CDESCTMAT - (328481)
Mar 26, 2026 6:32 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328483)
Mar 26, 2026 6:33 PMOfício - CDESCTMAT - (328484)
Mar 26, 2026 6:33 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328486)
Mar 26, 2026 6:36 PMOfício - CDESCTMAT - (328487)
Mar 26, 2026 6:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328489)
Mar 26, 2026 6:37 PMOfício - CDESCTMAT - (328490)
Mar 26, 2026 6:38 PMDia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Oct 14, 2025 9:29 PMOfício - CDESCTMAT - (328493)
Mar 26, 2026 6:39 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328492)
Mar 26, 2026 6:39 PMRedação Final - CEOF - (328467)
Mar 26, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2132/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
Despacho - 6 - CTMU - (328412)
Mar 26, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 6 - CTMU - (328410)
Mar 26, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 1 - SELEG - (328411)
Mar 26, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2023/2025. Solicitação atendida. Processo...
Ofício - CDESCTMAT - (328419)
Mar 26, 2026 5:07 PMDespacho - 7 - SACP - (328421)
Mar 26, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo de emenda de admissibilidade de 27/03 a 06/04, conforme art....
Ofício - CDESCTMAT - (328428)
Mar 26, 2026 5:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328427)
Mar 26, 2026 5:21 PMDespacho - 6 - SACP - (328430)
Mar 26, 2026 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Ofício - CDESCTMAT - (328434)
Mar 26, 2026 5:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328448)
Mar 26, 2026 5:53 PMOfício - CDESCTMAT - (328457)
Mar 26, 2026 6:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328456)
Mar 26, 2026 5:58 PMAnexo - I - CEOF - (328459)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - IV - CEOF - (328462)
Mar 26, 2026 6:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (328408)
Mar 26, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 19/2026. Solicitação...
Despacho - 2 - SELEG - (328321)
Mar 26, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de março de 2026. MANOEL...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328418)
Mar 26, 2026 5:06 PMDespacho - 5 - CTMU - (328417)
Mar 26, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 6 - SACP - (328423)
Mar 26, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328431)
Mar 26, 2026 5:28 PMOfício - CDESCTMAT - (328443)
Mar 26, 2026 5:48 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328442)
Mar 26, 2026 5:48 PMOfício - CDESCTMAT - (328446)
Mar 26, 2026 5:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328445)
Mar 26, 2026 5:50 PMAnexo - III - CEOF - (328465)
Mar 26, 2026 6:12 PMOfício - CDESCTMAT - (328409)
Mar 26, 2026 5:00 PMDespacho - 5 - CTMU - (328413)
Mar 26, 2026 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 5 - CTMU - (328414)
Mar 26, 2026 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 3 - SACP - (328415)
Mar 26, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Brasília, 26 de março de 2026. euza costa 11928 Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (328424)
Mar 26, 2026 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328422)
Mar 26, 2026 5:14 PMDespacho - 6 - SACP - (328426)
Mar 26, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Despacho - 7 - SACP - (328437)
Mar 26, 2026 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...