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IND 1699/2003
Nov 12, 2024 6:14 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO METRÔ, NA SQS 212/213.
IND 1692/2003
Nov 12, 2024 6:14 PMSUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA O ENVIO DE MENSAGEM DO GOVERNO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES CANDANGO AOS FEIRANTES COM RENDA BRUTA ANUAL MÉDIA ABAIXO DE 40 MIL REAIS.
IND 1691/2003
Nov 12, 2024 6:14 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR.125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 924/2003
Nov 12, 2024 6:14 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.