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Ofício - CDESCTMAT - (328751)
Mar 30, 2026 3:50 PMOfício - CDESCTMAT - (328748)
Mar 30, 2026 3:46 PMOfício - CDESCTMAT - (328757)
Mar 30, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328756)
Mar 30, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328753)
Mar 30, 2026 3:59 PMOfício - CDESCTMAT - (328754)
Mar 30, 2026 4:00 PMOfício - CDESCTMAT - (328772)
Mar 30, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328775)
Mar 30, 2026 4:23 PMRequerimento - (328746)
Mar 30, 2026 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328767)
Mar 30, 2026 4:20 PMOfício - CDESCTMAT - (328769)
Mar 30, 2026 4:20 PMOfício - CDESCTMAT - (328760)
Mar 30, 2026 4:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328762)
Mar 30, 2026 4:18 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328759)
Mar 30, 2026 4:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328747)
Mar 30, 2026 3:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328750)
Mar 30, 2026 3:49 PMOfício - CDESCTMAT - (328776)
Mar 30, 2026 4:24 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328771)
Mar 30, 2026 4:22 PMOfício - CDESCTMAT - (328764)
Mar 30, 2026 4:18 PMGaleria de Imagens
Mar 18, 2021 3:15 PMO valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328780)
Mar 30, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo de Desenvolvimento...
Sistema Prisional
Mar 30, 2026 5:03 PMOfício - CDESCTMAT - (329277)
Apr 1, 2026 4:49 PMAnexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. II - SERP-GDF - (329420)
Apr 6, 2026 11:36 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2210 de 2021 - (313158)
Oct 7, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo - SERP-GDF - (329409)
Apr 6, 2026 11:36 AMIND 10131/2026
Apr 6, 2026 11:39 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.
Indicação - (329096)
Apr 6, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (329135)
Apr 6, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
IND 10132/2026
Apr 6, 2026 11:40 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de reforma das calçadas da Avenida Principal da região P Norte, bem como que assegurem acessibilidade.
Indicação - (329125)
Apr 6, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (329106)
Apr 6, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
IND 10133/2026
Apr 6, 2026 11:40 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.
IND 10134/2026
Apr 6, 2026 11:40 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.
Indicação - (328948)
Apr 6, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
IND 10135/2026
Apr 6, 2026 11:40 AMSugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste.
Anexo - - GAB DEP THIAGO MANZONI - (328949)
Apr 6, 2026 11:41 AMIND 10136/2026
Apr 6, 2026 11:41 AMSugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei complementar distrital n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, conforme a lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.
Anexo - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - GAB DEP MAX MACIEL - (328862)
Apr 6, 2026 11:42 AMIND 10137/2026
Apr 6, 2026 11:41 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, a implantação de Ponto de Entrega Voluntária – PEV (Papa Entulho) na região do INCRA 08, em Brazlândia/DF.
Lei Complementar - nº 840/2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (328860)
Apr 6, 2026 11:42 AMLei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
Apr 6, 2026 11:42 AMIndicação - (329360)
Apr 6, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...
Anexo - Anexo XI - Demais Relatórios do SIAC/SIGGO - SERP-GDF - (329421)
Apr 6, 2026 11:36 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (314088)
Dec 16, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 412 de 2023 - (312974)
Oct 3, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
PL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
Oct 23, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...