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Despacho - 8 - CSA - (294958)
May 5, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1322/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Indicação - (294930)
May 6, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (294935)
May 6, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...

Despacho - 5 - CEC - (294936)
May 5, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1488/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CEC - (294934)
May 5, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 968/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294931)
May 5, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 851/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294933)
May 5, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 860/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (294932)
May 5, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 852/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (294938)
May 5, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294937)
May 5, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2024 Senhor(a) chefe, De...

Moção - (294906)
May 6, 2025 4:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 1º...

Indicação - (294911)
May 6, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (294908)
May 6, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...

Indicação - (294907)
May 6, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (294909)
May 6, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (294904)
May 6, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...

Despacho - 3 - CEC - (294905)
May 5, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 69/2025 Senhor(a)...

Despacho - 9 - CEC - (294910)
May 5, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1356/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294903)
May 5, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1645/2025 Senhor(a) chefe, De...

Projeto de Decreto Legislativo - (294868)
May 5, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Despacho - 11 - CEC - (294862)
May 5, 2025 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 ...

Despacho - 6 - CEC - (294869)
May 5, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 792/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CAS - (294867)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 300/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 5 - CAS - (294864)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1678/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 6 - SACP - (294865)
May 5, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. Praça...

Designação de Relator - PDL 300/2025 - CAS - (294866)
May 5, 2025 9:10 AM
Designação de Relator - PDL 304/2025 - CAS - (294870)
May 5, 2025 9:12 AM
Designação de Relator - PL 1678/2025 - CAS - (294863)
May 5, 2025 9:08 AM
Despacho - 10 - CAS - (294839)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1251/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 3 - CAS - (294842)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1671/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 8 - CAS - (294836)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1231/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 2 - SACP - (294837)
May 5, 2025 8:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (294843)
May 5, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (294840)
May 5, 2025 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...

Designação de Relator - PL 1251/2024 - Cancelado - CAS - (294838)
May 5, 2025 8:43 AM
Designação de Relator - PL 1671/2025 - CAS - (294841)
May 5, 2025 8:48 AM
Designação de Relator - PL 1231/2024 - CAS - (294835)
May 5, 2025 8:42 AM
Despacho - 1 - SELEG - (294790)
May 1, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294789)
May 1, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294792)
May 1, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (294791)
May 1, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294795)
May 1, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294797)
May 1, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294796)
May 1, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294794)
May 1, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294793)
May 1, 2025 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Indicação - (294767)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (294766)
May 5, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (294769)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...

Despacho - 2 - GMD - (294770)
Apr 30, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 4 - SACP - (294765)
Apr 30, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294685). Brasília, 30 de abril de...

Despacho - 3 - SACP - (294763)
Apr 30, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294693). Brasília, 30 de abril de...

Despacho - 4 - SACP - (294768)
Apr 30, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294679). Brasília, 30 de abril de...

Despacho - 4 - SACP - (294762)
Apr 30, 2025 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294711. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...

Despacho - 2 - SACP - (294764)
Apr 30, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294717. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...

Anexo - Requerimento - 1985/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294716)
Apr 30, 2025 2:06 PM
Anexo - Requerimento - 1983/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294713)
Apr 30, 2025 2:01 PM
Despacho - 1 - SELEG - (294718)
Apr 30, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1683/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (294715)
Apr 30, 2025 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1257/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (294717)
Apr 30, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...