Busca
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
Mar 11, 2026 1:52 PMMulheres que Movem o Esporte
Oct 13, 2025 3:13 PMDia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PMHomenagem ao Dia da Mulher Sambista
Mar 5, 2026 1:42 PMHomenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governa
Feb 24, 2026 7:23 PMRedação Final - - SELEG - (329005)
Apr 1, 2026 11:16 AMRedação Final - - SELEG - (329006)
Apr 1, 2026 11:17 AMPL 488/2019
Nov 11, 2024 4:13 PMInstitui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (311735)
Apr 1, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311787)
Apr 1, 2026 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2799/2022
Nov 15, 2024 5:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
PL 1626/2020
Nov 29, 2024 4:34 PMCria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311785)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PMRedação Final - - SELEG - (329011)
Apr 1, 2026 11:40 AMRedação Final - CCJ - (329009)
Apr 1, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...
Redação Final - CCJ - (329007)
Apr 1, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...
Redação Final - - SELEG - (329013)
Apr 1, 2026 11:57 AM1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMParecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329017)
Apr 1, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329019)
Apr 1, 2026 2:09 PMOfício - CDESCTMAT - (329020)
Apr 1, 2026 2:09 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329031)
Apr 1, 2026 2:17 PMIND 9716/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente à 15ª Delegacia de Polícia, na QNM 02, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
Apr 1, 2026 2:30 PMIND 9712/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II.
Ofício - CDESCTMAT - (329051)
Apr 1, 2026 2:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329067)
Apr 1, 2026 2:44 PMIND 9601/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (329072)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
Apr 1, 2026 2:44 PMIND 9603/2025
Dec 16, 2025 3:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte.