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Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
Mar 24, 2026 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2026 - Md Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução Nº 79/2026, que “Institui o Programa Falando Delas...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323962)
Feb 26, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 688/2023, que “Estabelece diretrizes...
IND 10075/2026
Mar 24, 2026 12:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 20 Sul, em Águas Claras.
IND 10076/2026
Mar 24, 2026 12:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 1C, no Arapoanga.
IND 10074/2026
Mar 24, 2026 12:06 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia.
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
Nov 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324281)
Feb 3, 2026 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1675/2025, que “Estabelece...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323963)
Feb 6, 2026 12:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1371/2024, que “Dispõe sobre a criação...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324287)
Feb 3, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1866/2025, que...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (325731)
Feb 26, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325747)
Feb 26, 2026 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1840/2025, que “Institui a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
Feb 5, 2026 11:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1707/2025, que “Altera a Lei nº 5.321,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327648)
Mar 24, 2026 1:38 PMParecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325748)
Feb 26, 2026 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1834/2025, que “Institui o Dia...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327647)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327649)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327650)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327651)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327655)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327654)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327653)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327652)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327672)
Mar 24, 2026 1:43 PMDespacho - 3 - CAS - (327469)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 424/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Ofício - CDESCTMAT - (327684)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327685)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327697)
Mar 24, 2026 1:54 PMOfício - CDESCTMAT - (327656)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327657)
Mar 24, 2026 1:38 PMDespacho - 4 - CAS - (327461)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2188/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (327457)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2194/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (327463)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2189/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327677)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327678)
Mar 24, 2026 1:47 PMParecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (326269)
Mar 6, 2026 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 929/2024, que “Dispõe...
Ofício - CDESCTMAT - (327658)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327667)
Mar 24, 2026 1:43 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327676)
Mar 24, 2026 1:47 PMDespacho - 3 - CAS - (327459)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...