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Ampliação de transparência sobre benefícios sociais no DF é aprovada na CCJ
Mar 17, 2026 2:24 PM

Segundo projeto de Iolando (à esq), Portal da Transparência deve publicar a lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos referidos programas sociais null...

Comissão de Constituição e Justiça Fiscalização Robério Negreiros Constituição e Justiça Destaque
CLDF promove evento "Política de Governança e Desafios do DF"
Mar 18, 2026 2:24 PM

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Institucional Destaque
Cerimônia marca abertura das atividades do programa Conhecendo o Parlamento, da CLDF
Mar 17, 2026 6:44 PM

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Educação Max Maciel Paula Belmonte
REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PM
Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...

Despacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...

Projeto de Lei Complementar - (327580)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Projeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327582)
Mar 23, 2026 5:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PM
Lei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PM
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PM
MO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.