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IND 9882/2026
Feb 26, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar a Lei Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER /DF

Ofício - 91/2026 - CAS - (329949)
Apr 9, 2026 5:03 PM
Ofício - 89/2026 - CAS - (329956)
Apr 9, 2026 5:12 PM
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

IND 9880/2026
Feb 26, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Ofício - 88/2026 - CAS - (329959)
Apr 9, 2026 5:16 PM
PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.