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REQ 2724/2026
Apr 6, 2026 8:23 PMRequer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal.
Folha de Votação - CCJ - (329521)
Apr 7, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2724/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário...
Projeto de Lei - (329506)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e...
PL 2260/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMProíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.
Anexo - Anexo XI - Demais Relatórios do SIAC/SIGGO - SERP-GDF - (329421)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. II - SERP-GDF - (329420)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
Apr 6, 2026 11:36 AMPL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.