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Despacho - 1 - SELEG - (328198)
Mar 26, 2026 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328197)
Mar 26, 2026 9:58 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328205)
Mar 26, 2026 10:02 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328207)
Mar 26, 2026 10:02 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328213)
Mar 26, 2026 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Despacho - 1 - SELEG - (328212)
Mar 26, 2026 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328214)
Mar 26, 2026 10:03 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328216)
Mar 26, 2026 10:03 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328215)
Mar 26, 2026 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328226)
Mar 26, 2026 10:07 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328225)
Mar 26, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328229)
Mar 26, 2026 10:07 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328227)
Mar 26, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328228)
Mar 26, 2026 10:07 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328235)
Mar 26, 2026 10:08 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328237)
Mar 26, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (328236)
Mar 26, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328238)
Mar 26, 2026 10:08 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328240)
Mar 26, 2026 10:08 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328254)
Mar 26, 2026 10:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328255)
Mar 26, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (328252)
Mar 26, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Despacho - 1 - SELEG - (328257)
Mar 26, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328256)
Mar 26, 2026 10:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328273)
Mar 26, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328274)
Mar 26, 2026 10:13 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328303)
Mar 26, 2026 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328302)
Mar 26, 2026 10:22 AM
Introdução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PM

Comissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Nov 16, 2020 4:26 PM

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...

Despacho - 3 - SACP - (328339)
Mar 26, 2026 1:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...

Intro Comissões permanentes
May 19, 2012 10:11 AM

As comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...

Despacho - 4 - SACP - (328340)
Mar 26, 2026 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CAS e CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...

Despacho - 3 - SACP - (328341)
Mar 26, 2026 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...

Despacho - 3 - SACP - (328342)
Mar 26, 2026 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...

Despacho - 3 - SACP - (328343)
Mar 26, 2026 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise de mérito da matéria e...

Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
Mar 26, 2026 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...

Resolução - Nº 365 DE 2026 - SELEG - (328360)
Mar 26, 2026 2:37 PM
Redação Final - - SELEG - (328359)
Mar 26, 2026 2:36 PM
Mensagem - Nº 17/2026-GP - SELEG - (328363)
Mar 26, 2026 2:41 PM
Redação Final - - SELEG - (328361)
Mar 26, 2026 2:39 PM
Mensagem - Nº 13/2026-GP - SELEG - (328364)
Mar 26, 2026 2:43 PM
Redação Final - - SELEG - (328365)
Mar 26, 2026 2:43 PM
Despacho - 3 - SACP - (328362)
Mar 26, 2026 2:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. luciana...

Redação Final - CCJ - (328358)
Mar 26, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.234 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...

IND 10087/2026
Mar 26, 2026 2:52 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA PET, na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

Despacho - 3 - SACP - (328367)
Mar 26, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. luciana...

Indicação - (327989)
Mar 26, 2026 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de uma...

IND 10088/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e dos demais órgãos competentes no âmbito da mobilidade, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus para atender aos residentes do Núcleo Rural Boqueirão.

IND 10090/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas Quadras 116, 117, 120 e 121, em Santa Maria.

IND 10091/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 117, no Sol Nascente.

IND 10089/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 502, em Samambaia.

IND 10094/2026
Mar 26, 2026 2:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da Feira Permanente da QS 202, em Samambaia.

IND 10093/2026
Mar 26, 2026 2:54 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas das Quadras 46 a 56 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.

IND 10092/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10/11 da Avenida Central, em Sobradinho II.

IND 10095/2026
Mar 26, 2026 2:54 PM

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Gama.

Culminância do Projeto "Câmara Legislativa vai à Escola"
Mar 26, 2026 2:54 PM
Indicação - (326914)
Mar 26, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (327815)
Mar 26, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...