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PL 308/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMDispõe sobre alteração da Lei nº 6.236, de 14 de dezembro de 2018 que 'Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal'. e dá outras providências.
PL 311/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMALTERA A LEI No5.323,DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' PARA ADEQUAR A IDADE MÁXIMA DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI NÃO EXECUTIVOS.
PL 310/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMDeclara o jogo ''Solteiros e Casados' dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante/DF como Património Imaterial e Cultural do Distrito Federal.
PL 304/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMAcrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.