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PL 2255/2026

Mar 31, 2026 10:58 PM

Altera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329612). Brasília, 8 de abril de...

PR 80/2026

Mar 24, 2026 9:44 AM

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (329671)

Apr 8, 2026 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PL 2234/2026

Mar 25, 2026 3:52 PM

Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".

PL 2233/2026

Mar 25, 2026 2:55 PM

Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.

Despacho - 8 - SACP - (329670)

Apr 8, 2026 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

PDL 395/2025

Nov 25, 2025 6:03 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025.

Despacho - 5 - SACP - (329679)

Apr 8, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 4 - SACP - (329687)

Apr 8, 2026 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (329615). Brasília, 8 de abril de...

PL 981/2024

Nov 14, 2024 10:45 PM

Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Presidente do BRB participa de audiência pública na CCJ nesta terça-feira (7)

Apr 6, 2026 1:12 PM

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Economia Thiago Manzoni

CLDF homenageia cinco anos do BNI no Distrito Federal em sessão solene

Apr 6, 2026 4:55 PM

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Pastor Daniel de Castro Sessão Solene

Jornalista Alexandre Magnani receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília

Apr 1, 2026 1:49 PM

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Thiago Manzoni Cidadão Honorário

Mensagem - Poder Executivo - Nº 46/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329618)

Apr 8, 2026 9:08 AM

Mensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)

Apr 8, 2026 8:33 AM

Mensagem - Poder Executivo - Nº 42/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329602)

Apr 8, 2026 8:28 AM

PL 2243/2026

Mar 26, 2026 2:55 PM

Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.