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Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326608)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Dia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PMDia Internacional da Dança
Oct 15, 2025 6:57 PMDia do Futebol Feminino
Oct 15, 2025 4:54 PM Mar 18, 2026 2:23 PM
CCJ aprova inclusão de dez novas datas comemorativas no calendário oficial do DF
Mar 17, 2026 12:23 PMEntre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...
Comissão de Constituição e Justiça Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Constituição e JustiçaDespacho - 4 - CEC - (327061)
Mar 18, 2026 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Ao analisar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, de sua Autoria, acorreram dois...