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Folha de Votação - CEC - (103570)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 518/2023 Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (103574)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 538/2023 Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a...
Ofício - 5/2023 - CDDHCLP - (103571)
Nov 20, 2024 7:28 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (103572)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 128/2023, de autoria da...
Despacho - 7 - CCJ - (103576)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 594/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (103464). Brasília, 16 de...
Despacho - 4 - CCJ - (103575)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 736/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 16 de...
Parecer - 4 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (103508)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - caf Projeto de Lei nº 2260/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 9 - SELEG - (103514)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....