CLDF

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/SUL DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E SEGURANÇA EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.