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PROC 45/2017
Nov 29, 2024 4:44 PMEncaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017.
PROC 46/2017
Nov 29, 2024 4:54 PMSolicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017.
PROC 47/2018
Nov 29, 2024 4:18 PMSolicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018.
PROC 48/2018
Nov 29, 2024 4:27 PMDepois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado.
PROC 49/2018
Nov 29, 2024 3:44 PMEncaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017.
PROC 50/2018
Nov 29, 2024 3:54 PMEncaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018.
PROC 51/2018
Nov 29, 2024 5:07 PMEncaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017.
PROC 52/2018
Nov 29, 2024 3:50 PM'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.'