CLDF

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES, BOATES, BARES E ASSEMELHADOS.

CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL, O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO.

CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII.