CLDF

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE BRASIL SEM DROGAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM INTERIOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE QUALQUER NATUREZA OU TAMANHO, PRIVADO, PERMISSIONÁRIO OU PÚBLICO, QUANDO ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES GRÁVIDAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL SOBRE O ÁLCOOL, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E SUA ASSOCIAÇÃO COM A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 4º DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.