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Despacho - 3 - CERIM - (290626)
Mar 24, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 11 - CSA - (290634)
Mar 24, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1204/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (290624)
Mar 24, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à...
Projeto de Lei - (290619)
Mar 24, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo...
Emenda (Substitutivo) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290618)
Mar 24, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022, que “Dispõe sobre a produção artesanal...
Parecer - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290616)
Mar 24, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022, que “Dispõe sobre a produção artesanal...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (290622)
Apr 15, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 7,...
Requerimento - (290625)
Mar 27, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...