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Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
Sep 22, 2025 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 668/2023, que “Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos...

Moção - (312057)
Sep 22, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312056)
Sep 22, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1929/2025 foi distribuído a...

Despacho - 13 - SACP - (312060)
Oct 2, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...

Despacho - 12 - SACP - (312061)
Sep 22, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (312063)
Sep 22, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (312059)
Sep 22, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...

Despacho - 11 - SACP - (312058)
Sep 22, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...