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Mensagem - Nº 187/2025-GP - SELEG - (316977)
Nov 7, 2025 7:51 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316976)
Nov 7, 2025 7:50 AMRedação Final - - SELEG - (316975)
Nov 7, 2025 7:50 AMRedação Final - - SELEG - (316974)
Nov 7, 2025 7:49 AMRedação Final - CCJ - (316953)
Nov 7, 2025 6:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
Nov 7, 2025 7:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...
Redação Final - CCJ - (316955)
Nov 7, 2025 6:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316952)
Nov 7, 2025 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.612 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados...