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Despacho - 5 - CCJ - (134523)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134531)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 12 - SACP - (134529)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda apresentada pela CCJ- Doc-129395. Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Despacho - 9 - SACP - (134527)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de setembro de 2024. ...
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
Nov 17, 2024 4:26 AMProjeto de Lei - (134493)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a Política de Inclusão Educacional de Pessoas com...
Requerimento - (134492)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Indicação - (134494)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...