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Concursos Públicos da CLDF
Jul 10, 2025 4:40 PM
CLDF celebra 10 anos da Associação Canomama e destaca a força da superação pelo esporte
Mar 27, 2026 12:22 PM

Canomama formou a primeira equipe de mulheres sobreviventes do câncer de mama no Brasil; hoje, são 23 equipes formadas no país null...

Saúde Eduardo Pedrosa
Documentário “Teatro da Fé” revela bastidores da Via Sacra de Planaltina, uma das maiores do país
Mar 27, 2026 6:12 PM

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Cultura Planaltina (RA VI)
Emenda (Aditiva) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328810)
Mar 30, 2026 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328806)
Mar 30, 2026 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328807)
Mar 30, 2026 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328809)
Mar 30, 2026 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

PLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PM

Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328812)
Mar 30, 2026 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Mar 30, 2026 5:36 PM
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328794)
Mar 30, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328796)
Mar 30, 2026 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

História da Lei Orgânica do DF
Jul 10, 2025 2:27 PM
Representação Feminina
Sep 29, 2025 10:10 AM
Aventura pelo Legislativo
Jul 10, 2025 2:19 PM
Glossário Legislativo
Jul 10, 2025 4:06 PM
Deputados Distritais
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Deputados em Números
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Jul 10, 2025 3:53 PM
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Jul 10, 2025 4:28 PM
Servidores
Jul 9, 2025 5:32 PM
Legis Games
Sep 29, 2025 10:33 AM
REQ 2706/2026
Mar 25, 2026 11:20 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network Internacional (BNI) no Distrito Federal.

Portaria GMD - 112/2026 - GTS - (328815)
Mar 31, 2026 6:11 AM
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PM

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

PL 2174/2026
Feb 24, 2026 2:18 PM

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova

Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328818)
Mar 31, 2026 8:42 AM
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328816)
Mar 31, 2026 8:15 AM
Audiência Pública, com a presença do Senhor Secretário de Estado de Economi
Mar 31, 2026 9:15 AM
PL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PM

Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".

Despacho - 5 - SACP - (328824)
Mar 31, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 31 de março de 2026. Praça...

PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PM

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

PL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AM

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.

PL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AM

Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.

Despacho - 4 - CAF - (328819)
Mar 31, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.216/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...

PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PM

Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.848, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328821)
Mar 31, 2026 9:02 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.850, de 27 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (328820)
Mar 31, 2026 9:01 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.849, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328823)
Mar 31, 2026 9:03 AM