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Despacho - 7 - SACP - (50582)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50584)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50586)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para verificar o relator citado na folha de votação Brasília, 28 de outubro de 2022 Praça...
Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 9 - CEOF - (45630)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 10 - CEOF - (45631)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 8 - CEOF - (45629)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 1 - CEOF - (45622)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 2 - CEOF - (45623)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 3 - CEOF - (45624)
Nov 17, 2024 6:58 PMDespacho - 5 - SACP - (45620)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (45606)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Agaciel Maia e Rafael Prudente) Altera a Lei nº 7.104 de 02 de...
Parecer - 1 - CS - (45609)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - cseg Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.801/2022, que “Altera...
Indicação - (45610)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (45608)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 124, de 21 de junho de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (45607)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 124, de 21 de junho de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (45605)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para elaboração de relatório de Veto Parcial. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 21 de junho de 2022 ...
Despacho - 7 - SELEG - (45603)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 21 de junho de 2022 Praça...
Emenda - 11 - CEOF - (45632)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 12 - CEOF - (45633)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 5 - CEOF - (45626)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 4 - CEOF - (45625)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 7 - CEOF - (45628)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 6 - CEOF - (45627)
Nov 17, 2024 6:58 PMProjeto de Lei - (45618)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Mensagem - nº 169/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45613)
Nov 17, 2024 6:58 PMMoção - (45619)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Emenda - 5 - CS - (45611)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Relator Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda Substitutiva de Relator ao Projeto de...
Despacho - 4 - CESC - (45615)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.527/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - SELEG - (45614)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília,21 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (45617)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 21 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Mensagem - nº 183/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45599)
Nov 17, 2024 6:58 PMDesignação de Relator - CTMU - (45601)
Nov 17, 2024 6:58 PMDespacho - 5 - SELEG - (45600)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para elaboração de Veto Parcial. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 21 de junho de 2022 Praça...
Despacho - 15 - SELEG - (45598)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 21 de junho de 2022 Praça...
Projeto de Lei - (45587)
Nov 17, 2024 6:58 PMProjeto de Lei - (45584)
Nov 17, 2024 6:58 PMParecer - 3 - CESC - (45583)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Parecer do Vencido Projeto de Lei 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que...
Folha de votação - Indicação - CAS - (45588)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Indicações números: 8407/2022, 8416/2022, 8417/2022, 8424/2022, 8444/2022, 8446/2022, 8459/2022,...
Despacho - 6 - SACP - (45585)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 12 - SACP - (45582)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (45586)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CAS - (45530)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de 1994, que "Dispõe...
Folha de Votação - CAS - (45527)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão...
Folha de Votação - CAS - (45532)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Indicação nº 8470/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Piso...
Despacho - 6 - SACP - (45528)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (45535)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (45534)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (45531)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 7 - CESC - (45529)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (45533)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45501)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45503)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45500)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45495)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45502)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45496)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45498)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45499)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45497)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...